Questão 689345

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 689345

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue os próximos itens.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras.

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