Questão 68874

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 68874

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

A Norma Operacional Básica, NOB-SUS, de 06/11/96, tem por finalidade primordial:

Alternativa A:
promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes.
Alternativa B:
redefinir as responsabilidades dos municípios para consolidação dos princípios do SUS.
Alternativa C:
viabilizar a cooperação técnica e financeira entre os agentes de saúde existentes no âmbito da municipalidade.
Alternativa D:
atribuir as responsabilidades do poder federal pela gestão de um sistema que atenda, com integralidade, à demanda das pessoas pela assistência à saúde e às exigências sanitárias ambientais.