Questão 68742

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 68742

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Polícia

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

O Código Tributário do Município de Aracaju prevê, no rol das taxas decorrentes do poder de polícia, a cobrança de uma taxa de licença especial, à qual se sujeita, entre outras atividades, às de exploração de

Alternativa A:
ecoturismo, visitação a áreas de preservação ambiental e mergulho em parques marinhos.
Alternativa B:
segurança patrimonial e transporte de valores.
Alternativa C:
comércio, indústria e prestação de serviços sujeitos a licenciamento obrigatório para exame e fiscalização das condições de localização.
Alternativa D:
armazenamento de mercadorias inflamáveis e corrosivos.
Alternativa E:
instalação de máquinas e equipamentos eletromecânicos em geral, ainda que não dependam da concessão de alvará.

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