Questão
ID 687395Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui
a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade
de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente,
reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional
de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004),
julgue os itens a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro
por excelência da gestão democrática no ensino público.