Questão 68708

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 68708

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa correta nos termos expressos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.

Alternativa A:
As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público.
Alternativa B:
O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;
Alternativa C:
Os Conselhos de Saúde são impedidos de buscar auditorias externas, sobre as contas e atividades do Gestor do Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
O orçamento do Conselho de saúde é imposto pelo Ministério Público.
Alternativa E:
As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público e devem ser presididas pelo Diretor Jurídico.