Questão 686755

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 686755

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - Assistência Social à Pessoa Idosa

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir.



O idoso que não tenha condições econômicas de prover o próprio sustento pode ser amparado pelo Estatuto do Idoso, que impõe esse encargo ao poder público, por meio do benefício de prestação continuada, atualmente de responsabilidade da Previdência Social.
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