Questão 68621

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 68621

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Não se apresenta como atribuição comum da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:

Alternativa A:
propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente
Alternativa B:
promover a articulação da política e dos planos de saúde
Alternativa C:
participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente
Alternativa D:
realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Congresso Nacional
Alternativa E:
organização e coordenação do sistema de informação de saúde