Questão 685899

Considerando as disposições do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), julgue os itens subsequentes.

Cada região de saúde será instituída conforme a definição de seus limites geográficos, população usuária, ações/serviços ofertados, responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala de profissionais devidamente pactuados nas comissões intergestores.