Questão 684957

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 684957

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (Pnad)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

Julgue os seguintes itens com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).

No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.