Questão
ID 684715Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Julgue os itens seguintes, considerando a legislação pertinente ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico no Brasil.
A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.