Questão 68421

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 68421

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competências e atribuições, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Assegurar condições adequadas para a prestação dos serviços de saúde
Alternativa B:
Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde, bem como a execução dos contratos e convênios com entidades governamentais e não governamentais
Alternativa C:
Assegurar condições adequadas de higiene, instalação, localização e funcionamento ao processo produtivo apenas dos estabelecimentos, excluindo-se a garantia da integridade do trabalhador
Alternativa D:
Promover ações visando ao controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse da saúde pública

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