Questão
ID 683293Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MTE
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue os próximos itens.
De acordo com legislação pertinente, a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para espetáculos exige que elas sejam inscritas no Ministério do Trabalho e Emprego.