Questão 68249

Uma escola do campo, localizada em uma comunidade de pequenos agricultores, enfrenta um problema crônico de absenteísmo em determinados períodos do ano. A diretora observa que, durante a época da colheita do café, principal atividade econômica da região, o número de faltas dos alunos adolescentes aumenta drasticamente. Em conversa com as famílias, ela ouve o mesmo argumento: 'Ele precisa ajudar na roça, senão a gente perde a safra. A escola é importante, mas comer é mais'. A escola segue o calendário escolar padrão, definido pela secretaria de educação da capital, que não leva em conta as especificidades do ciclo agrícola local. Isso gera um conflito entre o tempo da escola e o tempo da vida e do trabalho no campo. A diretora e a equipe pedagógica, em sintonia com os princípios da Educação do Campo e com o apoio do colegiado escolar, decidem propor à secretaria de educação uma adequação do calendário escolar. Eles argumentam que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), em seu artigo 23, parágrafo 2º, prevê que 'o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei'. A proposta da escola não é diminuir os dias letivos, mas reorganizá-los, prevendo um período de recesso durante o pico da colheita, e compensando esses dias em outros momentos do ano. A principal justificativa pedagógica e social para essa proposta de adequação do calendário é: