Questão
ID 682481Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
A prática do ato infracional revela um prejuízo, quer seja
infracional à sobrevivência quer seja delito grave. O autor desse
ato, criança ou adolescente, necessita de cuidados, mesmo quando
rouba em casa. Com relação ao tema, julgue os itens a seguir.