Questão
ID 682375Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Medicamentos
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
A Política Nacional de Medicamentos foi
aprovada em 1998 pela
portaria n.º 3.916, do Ministério da
Saúde, devido à necessidade
de o setor de saúde dispor de uma política
devidamente expressa
relacionada à questão de medicamentos.
Essa política estabelece
diretrizes e prioridades com o propósito
de garantir a necessária
segurança, eficácia e qualidade dos
medicamentos. Preocupa-se
também com a promoção do uso racional
dessas substâncias e
com o acesso da população àquelas
consideradas essenciais. Com
relação à Política Nacional de
Medicamentos, julgue os itens que
se seguem.