Questão 68220

As políticas de avaliação em larga escala, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exercem uma influência profunda nas práticas de avaliação e na gestão das escolas e redes de ensino. O Saeb, composto pela Prova Brasil e pela Avaliação Nacional da Educação Básica, gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador que combina as taxas de fluxo escolar (aprovação) com o desempenho dos alunos em testes padronizados de Língua Portuguesa e Matemática. Embora o objetivo declarado dessas avaliações seja produzir um diagnóstico para orientar políticas públicas, seus resultados acabam por gerar o que se convencionou chamar de 'consequências de alta octanagem' (high-stakes). Escolas e redes de ensino passam a ser ranqueadas, comparadas e, em muitos casos, premiadas ou punidas com base em seu desempenho no Ideb. Essa lógica pode induzir a uma série de distorções no processo pedagógico, como o estreitamento curricular e o ensino voltado para o teste (teaching to the test).

A Secretaria de Educação de um estado decide vincular a bonificação salarial dos professores e diretores ao aumento da nota do Ideb de suas escolas. A escola 'Monteiro Lobato', que historicamente teve um bom desempenho, mas cuja nota se estabilizou, passa a sofrer uma enorme pressão para 'subir no ranking'. A equipe gestora, em resposta, implementa uma série de medidas: suspende os projetos de artes e de leitura no 5º e no 9º ano (anos avaliados pelo Saeb) para aumentar o número de aulas de Português e Matemática; adquire apostilas com simulados semanais, idênticos aos da Prova Brasil; e orienta os professores a focarem nos descritores e nos conteúdos que são mais cobrados no teste. A avaliação interna da escola passa a ser composta quase que exclusivamente por simulados, e a aprovação dos alunos é flexibilizada para melhorar o índice de fluxo.

Analisando a situação da escola 'Monteiro Lobato', as medidas adotadas pela gestão, em resposta à política de avaliação estadual, são um exemplo clássico de: