Questão
ID 681872Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Renascer do Estado de Sergipe
Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.
De acordo com a legislação vigente, a educação infantil é de responsabilidade dos estados brasileiros.