Questão
ID 681397Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará
A organização e o funcionamento do SUS estão estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde. Com relação às atribuições do SUS e à Lei Orgânica de Saúde, julgue os itens que se seguem.
Entre as atribuições do SUS, encontram-se a execução de ações assistenciais e a realização de pesquisas e estudos na área da saúde.