Questão 68065

Uma equipe de pedagogos da Secretaria Municipal de Educação foi encarregada de revisar o Plano Municipal de Educação na seção referente à Educação Infantil, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), Resolução CNE/CEB nº 5/2009. O plano vigente, elaborado há quase uma década, ainda reflete uma concepção assistencialista e preparatória para o Ensino Fundamental. Suas metas e estratégias enfatizam aspectos como 'aumentar o número de vagas em creches para atender à demanda de mães trabalhadoras', 'preparar os alunos de 5 anos para a alfabetização através de atividades com apostilas' e 'garantir a higiene e a alimentação adequada das crianças'. Ao analisar as DCNEI, a equipe depara-se com o Artigo 4º, que define a proposta pedagógica da Educação Infantil como tendo por objetivo 'garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças'. As Diretrizes estabelecem, ainda, que as interações e a brincadeira são os eixos estruturantes das práticas pedagógicas. A equipe percebe um profundo descompasso entre o plano municipal e a política nacional. O plano foca na criança como um ser carente e futuro aluno, enquanto as DCNEI a concebem como sujeito de direitos, potente, que aprende e se desenvolve nas interações e na brincadeira. O desafio da equipe é, portanto, propor uma reescrita radical do plano, que supere a fragmentação entre o cuidar e o educar e que coloque os eixos 'interações e brincadeira' no centro do planejamento curricular e da avaliação, influenciando desde a organização dos espaços e tempos até a formação dos professores.

A análise crítica realizada pela equipe de pedagogos, ao confrontar o plano municipal com as DCNEI, revela que a principal mudança de paradigma exigida pela política nacional de educação infantil é: