Questão 680354

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 680354

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Universidades

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação para o Desenvolvimento da UNESP

No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

Alternativa A:
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito privado de cada cidadão.
Alternativa B:
as atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
Alternativa C:
o Estado protegerá as manifestações das culturas populares brasileiras, sendo-lhe facultado proteger as culturas de outros grupos estrangeiros participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa D:
a partir dos cinquenta anos de idade, qualquer cidadão terá garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ou interestaduais.
Alternativa E:
a publicação de veículo impresso de comunicação depende de autorização do órgão competente do Poder Público.