Questão
ID 680338Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação para o Desenvolvimento da UNESP
Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, é competência