Questão
ID 680207Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)
Ano: 2024 Banca: FIOTEC/FIOCRUZ Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Na assistência à saúde, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), não é ato isolado, mas processo constante de troca de informações entre a equipe de saúde, o médico e o paciente, para a realização de pesquisas com humanos, no atendimento profissional, diante das diferentes ações e intervenções. No caso de crianças e adolescentes, é assinado pelos pais (responsáveis), tendo em vista que, esse grupo populacional, ainda não possui capacidade adequada de discernimento, precisando ser informados e ouvidos. Contudo, nas situações de ausência da família ou sua função protetora, caracterizam situações de risco e DEVE ser assinado por: