Questão
ID 679921Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Ano: 2016 Banca: FIOTEC/FIOCRUZ Órgão: Fundação Oswaldo Cruz
Conforme a RDC50 de 2002, executar a manutenção do estabelecimento está dentro da seguinte atribuição do Estabelecimento Assistencial de Saúde: