Questão 679018

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 679018

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.787/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; Altera o Art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis nos 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei nos 2.032, de 9 de Junho D

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Fundação Nacional do Índio

Assinale a opção que corresponde a um dos
objetivos da Política Nacional de Irrigação (Lei nº.
12.787/2013).

Alternativa A: Uso e manejo dos solos e recursos hídricos
destinados à irrigação devem ser manejados
de maneira sustentável.
Alternativa B: Prevenir endemias rurais de veiculação hídrica.
Alternativa C: Priorizar regiões com baixos indicadores
sociais e econômicos no que se refere ao
desenvolvimento local e regional.
Alternativa D: Propiciar que, em projetos públicos de Irrigação
com infraestrutura de irrigação de uso comum,
a gestão seja democrática e participativa.
Alternativa E: Viabilizar a certificação dos projetos de irrigação.

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