Questão 678950

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 678950

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Fundação Nacional do Índio

É incorreto afirmar que, entre as funções da
Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento
dos Povos Indígenas da América Latina e
do Caribe, incluem, entre outras:

Alternativa A: formular a política geral do Fundo Indígena
e adotar as medidas necessárias para a
consecução de seus objetivos.
Alternativa B: aprovar a condição de Membro, conforme
as disposições deste Acordo e as regras
estabelecidas pela Assembleia-Geral.
Alternativa C: aprovar a estrutura técnica e administrativa do
Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.
Alternativa D: financiar a demarcação das terras indígenas.
Alternativa E: aprovar eventuais modificações do Acordo
Constitutivo e submetê-las à ratificação dos
Estados-Membros, quando for necessária.

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