Questão 678949

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 678949

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Fundação Nacional do Índio

No que diz respeito à demarcação das terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios, é incorreto
afirmar que:

Alternativa A: a Fundação Nacional do Índio designará
grupo técnico especializado com a finalidade
de realizar estudos complementares de
natureza etno-histórica, sociológica, jurídica,
cartográfica, ambiental e o levantamento
fundiário necessários à delimitação.
Alternativa B: o grupo indígena envolvido, representado
segundo suas formas próprias, não poderá
participar do procedimento em todas as suas
fases.
Alternativa C: o levantamento fundiário será realizado, quando
necessário, conjuntamente com o órgão federal
ou estadual específico.
Alternativa D: o grupo técnico solicitará, quando for o caso,
a colaboração de membros da comunidade
científica ou de outros órgãos públicos para
embasar os estudos.
Alternativa E: concluídos os trabalhos de identificação e
delimitação, o grupo técnico apresentará
relatório circunstanciado ao órgão federal de
assistência ao índio, caracterizando a terra
indígena a ser demarcada.