Questão
ID 678947Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 1.775/1996 - Dispõe sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indígenas e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Fundação Nacional do Índio
No procedimento administrativo de demarcação
das terras indígenas, é correto afirmar que as terras
indígenas serão homologadas mediante
das terras indígenas, é correto afirmar que as terras
indígenas serão homologadas mediante