Questão 678943

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 678943

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Fundação Nacional do Índio

É incorreto afirmar que a política indigenista do
Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s)
princípio(s):

Alternativa A: reconhecimento da organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições dos
povos indígenas.
Alternativa B: garantia aos povos indígenas isolados do
exercício de sua liberdade e de suas atividades
tradicionais sem a obrigatoriedade de contatálos.
Alternativa C: aceleração do processo de integração dos
povos indígenas à civilização nacional.
Alternativa D: garantia da proteção e conservação do meio
ambiente nas terras indígenas.
Alternativa E: respeito ao cidadão indígena, suas comunidades
e organizações.