Questão 678871 de Direito Constitucional - FUNRIO 2009

Questão

ID 678871

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

A antropóloga Dominique Gallois chama a atenção que, de acordo com a Constituição uma Terra indígena deve ser definida – identificada,
reconhecida, demarcada e homologada – levando-se em conta quatro dimensões distintas, mas complementares, que remetem às diferentes
formas de ocupação, ou apropriações indígenas de uma terra. São elas:

Alternativa A: As terras ocupadas em caráter permanente, as limítrofes que incluem nascentes de rios, as imprescindíveis à realização de seus rituais
sagrados, e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
Alternativa B: As terras que lhes são de direito por uso capião, as limítrofes que incluem nascentes de rios, as imprescindíveis à realização de seus
rituais sagrados, e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
Alternativa C: As terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à realização de seus rituais
sagrados, e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
Alternativa D: As terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
Alternativa E: As terras adquiridas pela comunidade indígena ou por um conjunto de seus membros, as utilizadas para suas atividades produtivas, as
imprescindíveis à realização de seus rituais sagrados, e as necessárias a sua reprodução física e cultural.

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Questão 678871

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