Questão 678836

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 678836

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Funai

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

A instituição da Fundação Nacional do Índio (Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967), determina o cumprimento da política indigenista
baseada, dentre outros, no princípio de

Alternativa A: resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma que a sua evolução socioeconômica se processe a salvo de mudanças
bruscas;
Alternativa B: promoção da educação de base apropriada do índio, visando à sua progressiva integração na sociedade nacional;
Alternativa C: garantia da permanência voluntária do índio no seu habitat, preservando a sua cultura;
Alternativa D: regime tutelar aos índios e às comunidades indígenas não plenamente integradas à civilização;
Alternativa E: emancipação econômica e aquisição de patrimônio próprio, tanto individual quanto coletivamente.

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