Questão
ID 678833Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto de 5 de Setembro de 1991 - Ressalva os Efeitos Jurídicos de Declarações de Interesse Social ou de Utilidade Pública e Revoga os Decretos Que Menciona
Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com o Decreto nº 26, de
04 de fevereiro de 1991, é de competência
04 de fevereiro de 1991, é de competência