Questão 678763 de Direito Ambiental - FUNRIO 2009

Questão

ID 678763

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

O licenciamento ambiental é um procedimento extremamente útil e desejado, porém complexo, realizado em várias etapas. Em relação ao
licenciamento ambiental assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: O procedimento do licenciamento ambiental, juntamente com o Estudo Prévio e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) são grandes aliados do desenvolvimento sustentável, já que objetivam compatibilizar o desenvolvimento econômico
com a proteção do ambiente.
Alternativa B: Diferente do processo licenciatório usual, em que uma licença apenas é concedida ao requerente, no licenciamento ambiental são
necessárias quatro licenças sucessivas para que o empreendedor possa pôr em funcionamento a obra ou atividade.
Alternativa C: O projeto inicialmente apresentado pelo interessado pode ser modificado inúmeras vezes, caso o órgão ambiental não o entenda
adequado às exigências legais e aos padrões ambientais vigentes.
Alternativa D: Várias audiências públicas devem ser realizadas antes da aprovação do projeto para que a população possa conhecê-lo e discuti-lo.
Alternativa E: Dependerá de elaboração de EIA/RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei,
seja de competência federal.

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Questão 678763

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