Questão
ID 67817Disciplina: Direito Urbanístico
Assuntos: Direito à Cidade, Movimentos Urbanos
Ano: 2025 Banca: PERFIL - ENADE Órgão: Primeiro Simulado Pnd
Uma professora de Sociologia Urbana, em uma aula para o 3º ano do Ensino Médio, quer discutir o conceito de 'direito à cidade'. Ela percebe que os alunos associam 'cidade' apenas a um espaço físico de moradia e circulação, sem compreender as disputas políticas e sociais que a constituem. Para aprofundar a questão, ela utiliza um texto do geógrafo David Harvey, inspirado nas ideias de Henri Lefebvre: “O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. É, além disso, um direito comum e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades e a nós mesmos é, ouso dizer, um dos nossos direitos humanos mais preciosos, ainda que um dos mais negligenciados. (...) O direito à cidade não é meramente um direito de visita ou de uso, mas um direito de apropriação e produção do espaço urbano, um direito de decidir coletivamente que tipo de cidade queremos, que tipo de relações sociais buscamos, que tipo de estéticas valorizamos.” (HARVEY, David. Cidades Rebeldes. 2012). Como atividade, a professora propõe a análise de um conflito local: a luta de uma comunidade contra a construção de um shopping center de luxo no lugar de um parque público.
À luz do conceito de 'direito à cidade' de Harvey e Lefebvre, qual seria a interpretação mais precisa do conflito?