Questão 677485

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 677485

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Fundação João Pinheiro

Suponha que um estabelecimento de saúde nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento não está previsto no orçamento. De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Adaptação razoável significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido.
Alternativa B:
A negativa de adaptação razoável constitui uma forma de discriminação por motivo de deficiência.
Alternativa C:
As pessoas com deficiência devem ter acesso a serviços de saúde na mesma gama, qualidade e padrão que os serviços gratuitos ou a custos acessíveis oferecidos às demais pessoas.
Alternativa D:
O direito à saúde das pessoas com deficiência é facultativo e depende da disponibilidade orçamentária imediata, sem necessidade de planejamento progressivo.

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