Questão 67688

A nova diretora de uma escola pública, eleita com uma plataforma de gestão democrática, enfrenta seu primeiro grande desafio: a definição de prioridades para o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Historicamente, na gestão anterior, a decisão era centralizada na figura do diretor, que, com base em sua percepção, determinava os gastos. Isso gerava insatisfação e uma sensação de alheamento por parte da comunidade escolar. Disposta a romper com essa lógica, a diretora convoca uma assembleia geral envolvendo professores, funcionários, pais e estudantes (representados pelo grêmio estudantil) para deliberar sobre o assunto. No entanto, a reunião se mostra caótica: há múltiplas demandas conflitantes (reforma da quadra, compra de computadores, melhoria da merenda, aquisição de livros), acusações e pouca escuta. Fica evidente que a comunidade não tem experiência em processos decisórios coletivos. Para fundamentar a necessidade de construir mecanismos participativos mais estruturados, a diretora apresenta em uma reunião seguinte, com o conselho escolar, um trecho da obra de Vitor Henrique Paro sobre gestão democrática: “A gestão democrática não se confunde com a ausência de direção ou com o assembleísmo espontaneísta. Ela requer a construção de canais institucionais de participação que permitam a articulação dos diferentes interesses e a tomada de decisões qualificadas, que visem ao bem comum e à realização da finalidade pedagógica da escola. O conselho escolar, a assembleia e o grêmio estudantil não são fins em si mesmos, mas meios para o exercício da participação. A democracia na escola se aprende no seu exercício, o que exige planejamento, organização, estabelecimento de regras claras e, sobretudo, a socialização das informações, especialmente as orçamentárias e as pedagógicas.” A reflexão de Paro ajuda a equipe a compreender que a democracia não é um estado natural, mas uma construção política e pedagógica que precisa ser aprendida e institucionalizada. O desafio passa a ser como transformar o desejo de participação em uma prática efetiva e organizada. Considerando a situação-problema e a perspectiva teórica apresentada, avalie as seguintes ações. I. A diretora deve criar e fortalecer instâncias de participação como o Conselho Escolar, garantindo sua composição paritária e seu caráter deliberativo, e fornecer a seus membros formação sobre o orçamento e o projeto pedagógico da escola. II. A melhor solução é a diretora retomar o poder de decisão de forma centralizada para evitar o caos e garantir a eficiência na aplicação dos recursos do PDDE, comunicando posteriormente as decisões à comunidade. III. A gestão deve organizar um processo de diagnóstico participativo das necessidades da escola, utilizando questionários e rodas de conversa com os diferentes segmentos, para subsidiar com dados e prioridades a deliberação final na assembleia ou no conselho escolar. IV. Para ser democrática, a decisão sobre os recursos deve ser tomada por voto direto de todos os presentes na assembleia, independentemente da qualidade da discussão prévia, pois o princípio majoritário é o único critério válido. É correto o que se afirma em: