Questão
ID 676806Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
À luz da afirmação acima, julgue os itens subseqüentes.
O preceito constitucional de que saúde é um direito de todos e um dever do Estado, e que, como tal, ela tem de ser universal e equânime, vai de encontro aos princípios da cidadania e da ordem democrática, que pressupõem a igualdade.