Questão
ID 676670Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira; Altera as Leis nos 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e Dá Outras Providências
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Com relação ao tema da agroenergia, julgue os seguintes itens.
A lei que introduziu o biodísel na matriz energética brasileira, obriga a mistura de, pelo menos, 5%, em volume, de biodísel ao óleo dísel comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.