Questão 675784

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 675784

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

A Constituição Federal prevê que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,

Alternativa A:
salvo se as invocar para a defesa de regime político incompatível com o vigente no Brasil.
Alternativa B:
salvo se as invocar para a defesa de religião não admitida no regime constitucional brasileiro.
Alternativa C:
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Alternativa D:
salvo se as invocar para a defesa de corrente filosófica fundamentada em princípios contrários aos afirmados na mesma Constituição.
Alternativa E:
salvo se as invocar para a defesa de corrente filosófica fundamentada em princípios contrários aos afirmados na mesma Constituição.