Questão 674804

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 674804

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Controle Social no SUS

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Os Conselhos de Saúde são o principal canal de participação popular nas decisões da Administração Pública que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, devem representar a diversidade social e cultural da sociedade. Por meio dos conselhos, a população pode colaborar de forma participativa do planejamento e da fiscalização das políticas públicas na área da saúde.

https://www.saude.mg.gov.br/ (Adaptado)

Considerando o trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente o Conselho de Saúde.

Alternativa A:
É um órgão colegiado e paritário do SUS, presente em cada esfera de governo, constituído em situações emergenciais.
Alternativa B:
Os conselheiros são representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Alternativa C:
É uma instância deliberativa que analisa e aprova o plano de saúde e analisa e aprova o relatório de gestão.
Alternativa D:
Os conselheiros são indicados pelos respectivos gestores executivos da Saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.
Alternativa E:
É uma instância submetida às secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.

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