Questão 674588

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 674588

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Fundação Ezequiel Dias

Quando não há disposição expressa sobre um
determinado assunto tributário, a autoridade
competente no assunto aplicará de forma sucessiva os
seguintes princípios:

Alternativa A: I. A analogia; II. Os princípios gerais do direito tributário;
III. Os princípios gerais de direito público; IV. A equidade.
Alternativa B: I. Os princípios gerais do direito tributário; II. Os
princípios gerais de direito público; III. A equidade; IV. A
analogia;
Alternativa C: I. Os princípios gerais de direito público; II. A analogia; III.
Os princípios gerais do direito tributário; IV. A equidade.
Alternativa D: I. A analogia; II. A equidade; III. Os princípios gerais
do direito tributário; IV. Os princípios gerais de direito
público.

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