Questão 674356

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 674356

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Repartição de Competências

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

Alternativa A:
exercer a vigilância sanitária de portos, rodoviárias, aeroportos e fronteiras.
Alternativa B:
normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
Alternativa C:
manter sistema de informações em vigilância sanitária, subordinando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativa D:
atuar em circunstâncias ordinárias de risco à saúde.
Alternativa E:
prestar cooperação exclusivamente técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.