Questão
ID 673563Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP
A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência
de informação e as instituições passaram a gerar grandes
bases de dados sobre suas relações com pessoas
e com empresas. Essas bases de dados possuem um
grande valor como ativo intangível e passaram a receber
mais atenção, tanto do ponto de vista técnico, para evitar
vazamento dos dados, como também jurídico, devido
ao seu valor patrimonial. No entanto, uma determinada
empresa de anúncio de vagas de emprego entendeu
que pelo fato de ser possível acessar o website da
empresa concorrente e consultar a sua base de dados
de currículos cadastrados, que ela poderia reproduzir a
base de dados para o seu próprio website, visto que já
estava disponível e acessível pela internet. Tendo sido
consultado sobre esse caso, o que você pode afirmar,
com base nos tratados internacionais e legislação em
vigor sobre a matéria?
de informação e as instituições passaram a gerar grandes
bases de dados sobre suas relações com pessoas
e com empresas. Essas bases de dados possuem um
grande valor como ativo intangível e passaram a receber
mais atenção, tanto do ponto de vista técnico, para evitar
vazamento dos dados, como também jurídico, devido
ao seu valor patrimonial. No entanto, uma determinada
empresa de anúncio de vagas de emprego entendeu
que pelo fato de ser possível acessar o website da
empresa concorrente e consultar a sua base de dados
de currículos cadastrados, que ela poderia reproduzir a
base de dados para o seu próprio website, visto que já
estava disponível e acessível pela internet. Tendo sido
consultado sobre esse caso, o que você pode afirmar,
com base nos tratados internacionais e legislação em
vigor sobre a matéria?