Questão 673552

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 673552

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho, a empregada gestante

Alternativa A: tem direito à indenização decorrente da estabilidade,
desde que o estado gravídico tenha sido comunicado
ao empregador.
Alternativa B: tem direito à garantia da estabilidade provisória
mesmo na hipótese de admissão em contrato por
prazo determinado.
Alternativa C: só pode ser despedida após apuração de falta grave
em inquérito judicial, nos termos da lei.
Alternativa D: pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa,
desde que autorizada por médico de sua confiança.
Alternativa E: tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo
no caso de aborto não criminoso.