Questão 673551

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 673551

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato Intermitente

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP

O contrato de trabalho intermitente

Alternativa A: não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por
legislação própria.
Alternativa B: se aplica indistintamente a qualquer atividade, não
havendo restrições, desde que devidamente pactuado
entre empregado e empregador.
Alternativa C: pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado,
mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho.
Alternativa D: não pode ser pactuado por prazo indeterminado,
sendo indispensável a forma escrita.
Alternativa E: pressupõe a não alternância de períodos de prestação
de serviços e de inatividade, determinados em
dias ou meses.