Questão 673545

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 673545

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Termo de Colaboração

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP

Os particulares em colaboração com o Poder Público são
as pessoas físicas

Alternativa A: que concorrem para o direcionamento dos fins da
ação do Estado mediante a fixação de metas, diretrizes
ou planos que pressupõem decisões governamentais.
Alternativa B: contratadas por tempo determinado para atenderem
as necessidades temporárias de excepcional interesse
público, exercendo função de regime jurídico
especial, fixado em lei por cada unidade da federação.
Alternativa C: sujeitas a regime contratual pautado na legislação
trabalhista, submetendo-se às normas constitucionais
referentes à investidura e à proibição de acumulação
de empregos e vencimentos.
Alternativa D: que exercem função pública, em seu próprio nome,
sem vínculo empregatício, porém sob fiscalização do
Poder Público, podendo receber remuneração paga
por terceiros.
Alternativa E: que ocupam cargos públicos efetivos ou em comissão,
sujeitos ao regime estatutário fixado em lei,
podendo adquirir estabilidade, recebendo remuneração
paga pela Administração Pública.