Questão 673541

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 673541

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Teoria do Risco Administrativo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP

Na hipótese de empregado de Agência Reguladora que,
no exercício de sua atividade de fiscalização e monitoramento
de execução de contrato de delegação de serviço
público, causar dano a terceiro, haverá, em tese, responsabilidade
civil extracontratual

Alternativa A: objetiva da agência reguladora, por ato comissivo de
seu empregado.
Alternativa B: subjetiva da agência reguladora, devendo-se apurar
dolo ou culpa do empregado.
Alternativa C: subjetiva do Poder Concedente, já que a agência
reguladora não tem personalidade jurídica própria.
Alternativa D: objetiva do empregado da agência reguladora, por
ato decorrente do exercício de poder de polícia.
Alternativa E: objetiva do Poder Concedente, titular do serviço
público delegado, a que subordinada a agência
reguladora.

Estatísticas Cadernos

Questão 673541

Continue estudando na plataforma