Questão 673515 de Direito Constitucional - VUNESP 2018

Questão

ID 673515

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP

Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.

Alternativa A: Os primeiros textos constitucionais emanaram como
consequência de manifestações populares que reivindicavam
direitos sociais a serem prestados pelo
Estado.
Alternativa B: Na Antiguidade Clássica há registros de importantes
traços do surgimento do constitucionalismo, todavia,
na Idade Média, denominada Idade das Trevas, houve
uma regressão histórica do constitucionalismo.
Alternativa C: Os pactos forais ou cartas de franquia, destinados
a garantir determinados direitos individuais da população,
ainda que timidamente, foram documentos
importantes e reconhecidamente os primeiros do
constitucionalismo a ter o caráter da universalidade.
Alternativa D: As Constituições Norte-Americana de 1789 e a Francesa
de 1801 são os marcos históricos e formais do
constitucionalismo moderno, resultados da influência
do socialismo e da contraposição ao iluminismo,
deflagrados pelo liberalismo clássico.
Alternativa E: O totalitarismo constitucional, com forte conteúdo
social, e o dirigismo comunitário, que busca expandir
e propagar a proteção aos direitos humanos, são
expressões ligadas à concepção doutrinária do constitucionalismo
contemporâneo.