Questão 673190

Diante de um ato infracional de grave violência cometido por um adolescente a um outro adolescente, a autoridade judicial determinou, inicialmente, a medida privativa de liberdade do infrator durante 3 anos.

Em face da situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Como o adolescente cometeu um ato infracional grave de violência a um outro adolescente, a equipe de disciplina da instituição responsável pelo cumprimento da medida privativa de liberdade deve definir, inicialmente, que o adolescente-infrator não ingresse em atividades pedagógicas junto a outros adolescentes sem prévia autorização da autoridade judicial.