Questão 670546

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 670546

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 9.636/1998 - Bens Imóveis da União (PROAP/SPU)

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Escola Nacional de Administração Pública

No exercício das atribuições de fiscalização e conservação de imóveis públicos, afetados ou não ao uso especial, a Secretaria do Patrimônio da União poderá requisitar a intervenção de

Alternativa A:
força policial federal e solicitar o auxílio de força pública estadual e de forças militares federais, na forma do regulamento e observado o procedimento previsto em lei.
Alternativa B:
força policial federal exclusivamente quando se tratar de situações que envolvam relevante ofensa a valores, instituições ou patrimônio públicos.
Alternativa C:
forças militares federais em qualquer situação.
Alternativa D:
forças militares federais exclusivamente quando se tratar de segurança nacional.
Alternativa E:
força pública estadual e de forças militares federais em qualquer situação.

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