Questão
ID 668699Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Impostos dos Municípios (Artigo 156 da CF)
Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
Conforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sendo assim, lei o excerto abaixo.
“Segundo o artigo 156 da Constituição Federal, o _____ é um imposto que pode ser instituído pelos Municípios. O _____ é um imposto da União. O ____ é um imposto dos Estados.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.